A Secretaria de Saúde de Americana realizou nesta terça-feira (27), uma audiência pública na Câmara Municipal para a prestação das contas referentes ao segundo quadrimestre de 2022. A audiência foi apresentada pelo secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira, juntamente com a gerente do Fundo Municipal de Saúde, Juliana Toso Chagas Cantelli. Foram demonstradas as movimentações financeiras e o balanço detalhado sobre os serviços prestados durante o período.
Entre os meses de maio e agosto de 2022, a Secretaria de Saúde recebeu R$ 78.968.127,49 em receitas referentes aos recursos destinados pelos três entes federativos. Desse total, o maior volume teve como fonte o próprio município, que destinou R$ 63.098.142,74 para custear as ações da saúde pública local. O repasse do Governo Federal foi de R$ 12.832.439,24 e o governo estadual contribuiu com R$ 3.037.545,51. As despesas pagas referentes ao período totalizaram R$ 79.086.100,96.
Os mandados judiciais foram responsáveis pelo maior gasto da Saúde entre as despesas com materiais de consumo. Somente para o pagamento da compra de medicamentos e insumos, por ordem judicial, a Secretaria precisou gastar R$ 2.771.115,41 durante os últimos quatro meses. O segundo maior volume de gastos foi para a aquisição de material farmacológico, que consumiu R$ 1.243.918,43. Em seguida vieram os materiais hospitalares, com gasto de R$ 940.378,80 e outros materiais de consumo diversos, que demandaram R$ 702.665,85.
Também foram apresentados valores referentes à prestação de serviços, como os gastos médico-hospitalares e laboratoriais, que somaram R$ 3.118.846,02. Outros serviços representaram gastos na ordem de R$ 2.241.196,67 e os mandados judiciais consumiram R$ 785.058,91. A Secretaria de Saúde ainda desembolsou a quantia de R$ 160.573,92 para manter os serviços de telefonia, internet, energia elétrica e água; além de R$ 125.512,54 com a locação de imóveis.
Determinada pela Lei Federal nº 141, de 2012, e também pela Lei Municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema Único de Saúde). O conteúdo da audiência pode ser acessado no endereço eletrônico saudeamericana.com.br , no menu “Institucional”.”
Texto: Amauri de Souza (MTB – 27493)
