Secretaria de Saúde de Americana realizou nesta segunda-feira (27), uma audiência pública para a prestação das contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2022. A audiência foi na Câmara Municipal, apresentada pelo secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira, juntamente com a gerente do Fundo Municipal de Saúde, Juliana Toso Chagas Cantelli. Foram demonstradas as movimentações financeiras e o balanço detalhado sobre os serviços prestados no período analisado.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2022, a Secretaria de Saúde recebeu R$ 104.840.078,57 em receitas referentes aos recursos destinados pelos três entes federativos. Desse total, o maior volume teve como fonte o próprio município, que destinou R$ 74.115.832,56 para custear as ações da saúde pública local. Com juros e aplicações, a soma de receitas das três esferas de Governo alcançou o valor de R$ 106.308.340,40. O repasse do Governo Federal foi de R$ 12.752.891,25 e o governo estadual contribuiu com R$ 17.971.354,76. As despesas pagas referentes ao período totalizaram R$ 89.794.009,97.
Os mandados judiciais foram responsáveis pelo maior gasto da Saúde entre as despesas com materiais de consumo. Somente para o pagamento da compra de medicamentos e insumos, por ordem judicial, a Secretaria precisou gastar R$ 3.321.534,96. O segundo maior volume de gastos foi para a aquisição de material farmacológico, que consumiu R$ 2.579.200,16. Em seguida vieram os materiais hospitalares, com gasto de R$ 1.280.184,53 e outros materiais de consumo diversos, que demandaram R$ 851.611,79.
Também foram apresentados valores referentes à prestação de serviços, como os gastos com vale alimentação dos servidores, no valor de R$ 3.395.905,59; serviços médico-hospitalares e laboratoriais, que somaram R$ 3.077.510,03 e outros serviços representaram gastos na ordem de R$ 2.806.907,10. A Secretaria de Saúde também desembolsou a quantia de R$ 224.593,85 para manter os serviços de telefonia, internet, energia elétrica e água; além de R$ 114.050,20 com a locação de imóveis.
Determinada pela Lei Federal nº 141, de 2012, e também pela Lei Municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema Único de Saúde). O conteúdo da audiência pode ser acessado no endereço eletrônico www.saudeamericana.com.br , no menu “Institucional”.”
