A Secretaria de Saúde de Americana realizou a audiência pública para prestação das contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2023 nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal. Foram demonstradas as movimentações financeiras e o balanço detalhado sobre os serviços prestados no período analisado.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2023, a Secretaria de Saúde recebeu R$ 117.502.728,18 em receitas referentes aos recursos destinados pelos três entes federativos. Desse total, o maior volume teve como fonte o próprio município, que destinou R$ 88.341.648,65 para custear as ações.
Com juros e aplicações, a soma de receitas alcançou o valor de R$ 119.060.375,32. O repasse do Governo Federal foi de R$ 24.794.511,18, enquanto o Governo do Estado contribuiu com R$ 4.366.568,35. As despesas pagas referentes ao período totalizaram R$ 109.771.999,04.
“A audiência pública é uma ferramenta de suma importância para o controle social da Saúde, porque ela possibilita total transparência sobre como vem sendo conduzida a política de saúde local. Por isso, nós explicamos ao público em geral todas as questões, desde as aplicações financeiras, passando pelas condições gerais da assistência, as despesas, os investimentos, as dificuldades e as prioridades”, explicou o secretário adjunto de Saúde, Fábio Joner.
Os mandados judiciais lideraram despesas com materiais de consumo. Somente para a compra de medicamentos e insumos, por ordem judicial, foram destinados R$ 4.151.617,57.
O segundo maior volume foi para a aquisição de material farmacológico, que consumiu R$ 1.695.429,20. Já com materiais hospitalares, o custo foi de R$ 1.148.909,01. Os demais materiais de consumo demandaram R$ 733.257,21.
Em relação à prestação de serviços, foram utilizados R$ 3.682.420,00 com vale-alimentação dos servidores, R$ 3.181.948,06 com serviços médico-hospitalares e laboratoriais, R$ 1.321.414,37 com mandados judiciais e R$ 2.790.246,85 com outros serviços.
A Secretaria de Saúde ainda desembolsou R$ 281.852,13 para manter os serviços de telefonia, internet, energia elétrica e água, além de R$ 181.530,44 com a locação de imóveis.
“É gratificante apresentar os resultados de todo o trabalho que desempenhamos em 2023, com transparência e responsabilidade”, ressaltou a gerente do Fundo Municipal de Saúde, Juliana Toso Chagas Cantelli.
A audiência contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Thiago Brochi, e dos vereadores Lucas Leoncine, Gualter Amado, Professora Juliana, Fernando da Farmácia, Leco Soares, Sílvio Dourado e Doutor Daniel. Também estiveram presentes o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Lembo, além de profissionais da Secretaria de Saúde e munícipes em geral.
Determinada pela Lei Federal nº 141, de 2012, e pela Lei Municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema Único de Saúde). O conteúdo da audiência pode ser acessado no endereço eletrônico www.saudeamericana.com.br, no menu “Institucional”. A apresentação também está disponível no canal YouTube da prefeitura, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=hIO5BeM3NpE.
