Esta seção contém Atos oficiais da Secretaria de Saúde do Município de Americana.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº01/2019 – “Estabelece a Comissão do PMAQ do Município de Americana”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº01/2018 – “Aprova o protocolo de Enfermagem na Saúde da mulher na atenção básica”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº02/2018 – “Estabelece comissão de curativos e feridas na atenção básica do Município de Americana”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº01/2013 – “Define procedimentos para participação em cursos”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº02/2013 – “Define responsável pelo Setor de Custos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº03/2013 – “Estabelece prazo para resposta de documentos”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº04/2013 – “Fixa datas para execução de serviços nas unidades informatizadas”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº05/2013 –“Estabelece normas regulamentares referentes a assuntos funcionais dos servidores lotados na Secretaria de Saúde”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº06/2013 – “Define data para pagamentos efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº07/2013 – “Define meio de comunicação interna na Secretaria Municipal de Saúde”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº08/2013 –“Define fluxo para o desenvolvimento de projetos e capacitações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº09/2013 –“Define responsáveis pelo acompanhamento dos serviços e controle dos estoques de materiais da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº10/2013 –“Define responsável pelo NEPH – Núcleo de Educação Permanente e Humanização da Secretaria de Saúde, e dá outras providências”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº11/2013 –“Aprova o Protocolo para Assistência de Enfermagem na Atenção Básica”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº12/2013 –“Define coordenador médico para as Unidades Básicas de Saúde e Estratégias Saúde da Família no município de Americana”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº13/2013 –“Define responsável pela RAU – Rede de Atenção às Urgências da Secretaria de Saúde, e dá outras providências”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº14/2013 – “Altera o item I do Ato Secretaria de Saúde nº 009/2013”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº15/2013 –“Nomeia Comissão Especial, para os fins que especifica”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº16/2013 –“Define procedimentos para manutenção e conserto dos veículos da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº17/2013 –“Estabelece normas para a elaboração de requisições”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº18/2013 –“Define responsável pelos trabalhos de coordenação do SADT – Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº19/2013 –“Define normas para alteração de propostas junto ao Ministério da Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº20/2013 –“Define responsável pela coordenação da gestão de compras de medicamentos e similares da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº21/2013 –“Nomeia Comitê Especial Permanente, para os fins que especifica”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº22/2013 –“Nomeia Subsecretária da Unidade Administrativa da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº23/2013 –“Designa funcionários para exercer os atos administrativos da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, no período que especifica”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº24/2013 –“Define responsável pelas Redes de Atenção da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº25/2013 –“Dispõe sobre apresentação de documentos ao NEPH – Núcleo de Educação Permanente e Humanização”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº26/2013 –“Dispõe sobre a tramitação de documentos para o COMSAÚDE – Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº27/2013 –“Define procedimentos para aquisição de materiais e serviços no âmbito da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº01/2014 – “Nomeia responsável pela Assistência Farmacêutica da Rede Municipal de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº02/2014 – “Que revoga o Ato Secretaria de Saúde nº 013/2013”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº03/2014 – “Nomeia Grupo Técnico de Atenção Básica”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº04/2014 –“Institui Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº05/2014 –“Define responsável para assinar todos os pedidos de compra da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº06/2014 –“Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação “in loco” no âmbito da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº07/2014 –“Define responsável pela RAU – Rede de Atenção às Urgências da Secretaria de Saúde, e dá outras providências”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº08/2014 –“Disciplina jornada de trabalho no âmbito da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº09/2014 –“Que estabelece o valor de ajuda de custo para pagamento de refeição, para funcionários que estiverem em viagem, a serviço da Secretaria de Saúde.”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº10/2014 –“Nomeia Coordenador da Unidade de Avaliação e Auditoria e Subsecretária da Unidade de Média e Alta Complexidade”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº11/2014 –“Nomeia coordenadora da Saúde Mental na Rede Municipal de Saúde de Americana”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº12/2014 –“Define responsáveis pelo acompanhamento dos serviços e controle dos estoques de materiais da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº13/2014 –“Designa funcionário para exercer os atos administrativos da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, no período que especifica”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº14/2014 –“Cria Núcleo de Análise de Mandados Judiciais (NAMJ).
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº15/2014 –“Determina o cumprimento da Recomendação nº 05/2014, do Ministério Público Federal.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº16/2014 –“Define o processo de aquisição de materiais e serviços advindos de liminares (ordens judiciais) de mandados de segurança impetrados contra o Secretário de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº17/2014 –“Estabelece forma de contratação de profissionais em caráter emergencial no âmbito da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº18/2014 –“Nomeia Coordenador do Setor de Urgência e Emergência (192) no município de Americana”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº19/2014 –“Define o processo de aquisição de materiais e serviços advindos de liminares (ordens judiciais) de mandados de segurança impetrados contra o Secretário de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº20/2014 –“Estabelece redução de horas extras no âmbito da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº21/2014 –“Suspende, temporariamente, a participação de servidores em cursos não convocatórios”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº22/2014 –“Define coordenador médico da RAU – Rede de Atenção às Urgências da Secretaria de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº23/2014 –“Nomeia Comissão de Padronização de Materiais”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº24/2014 – “Dispõe sobre a análise e aprovação das requisições de compra de materiais de consumo, permanentes e de serviços de saúde.”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº25/2014 –“Dispõe sobre a realização de horas extras no âmbito da secretaria de saúde.”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº26/2014 –“Que estabelece o valor de ajuda de custo para pagamento de refeição, para funcionários que estiverem em viagem, a serviço da Secretaria de Saúde.”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº27/2014 –“Unifica atribuições das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.”
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº28/2014 – “Disciplina jornada de trabalho dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde”.
ATO SECRETARIA DE SAÚDE Nº29/2014 –“Dispõe sobre os pontos facultativos declarados pelo Decreto Municipal nº 10.938, de 11 de novembro de 2014 no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.”
Caso você não consiga (pela Internet) visualizar os atos oficiais de seu desejo, favor entrar em contato com a Subsecretaria de Tecnologia e Informação pelo e-mail: STI
